Advogado com nanismo reprovado em concurso para delegado precisou brigar na Justiça por TAF adaptado para pessoa com deficiência
26/05/2026
(Foto: Reprodução) Advogado com nanismo diz que foi discriminado em teste de aptidão física
Matheus Matos Menezes, de 25 anos, advogado goiano com nanismo que foi reprovado em uma prova de salto no Teste de Aptidão Física (TAF) de um concurso para delegado, precisou lutar na Justiça para ter direito a refazer o exame com adaptações para ele. Na época, ele denunciou ter sido vítima de discriminação e que não houve adaptação das provas à condição dele. Um vídeo mostra o momento da realização do primeiro teste (veja acima).
Antes da prova, ele havia pedido adaptação no teste físico e apresentou laudos médicos à Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso, mas não foi atendido. Em nota emitida na época pela fundação, a FGV afirmou que os exames biofísicos do concurso seguiram as regras previstas no edital e que não havia previsão de adaptação da etapa às condições individuais dos candidatos.
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De acordo com Matheus, ele decidiu denunciar a situação para dar voz aos direitos de pessoas com deficiência (PCD) e afirmou que sentiu que o direito de outros candidatos PCDs também foi violado.
"Eu decidi fazer essa denúncia para dar voz aos nossos direitos, que foram desrespeitados. Não foi só comigo, foram vários candidatos PCDs", afirmou.
Nova tentativa
Matheus Matos Menezes
Reprodução/Instagram de Matheus Matos Menezes
A eliminação de Matheus no TAF foi anulada em decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de março. Após a anulação, Matheus refez o teste, mas foi novamente reprovado em uma fase do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
Ao g1, ele afirmou que o resultado do último TAF está em análise do recurso administrativo e que não há nada definido.
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Segundo divulgado pela FGV, o candidato foi considerado "inapto" nos exames biofísicos e biomédicos. O teste em que o advogado foi reprovado não foi divulgado.
A participação do candidato está sub judice, quando a permanência no concurso público está pendente de uma decisão definitiva da Justiça.
Entenda o caso
Matheus Matos durante a prova de impulsão horizontal, etapa do Teste de Aptidão Física do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. Ele afirma que o teste não teve adaptação para sua condição
Reprodução/Instagram de Matheus Menezes
Matheus Matos foi reprovado pela primeira vez em um dos testes do TAF de salto, que exigia salto mínimo de 1,65 metro na prova de impulsão horizontal. Para ele, a exigência seria incompatível com sua condição física. O candidato também citou legislações e decisões judiciais que, segundo ele, garantem a adaptação de testes físicos para pessoas com deficiência em concursos públicos.
Ainda de acordo com Matheus, ele passou pelas provas objetiva, discursiva e oral, além dos exames biomédicos. O problema, de acordo com ele, ocorreu na fase de exames biofísicos, que avaliam a aptidão física dos candidatos. O advogado afirma que solicitou à banca organizadora do concurso adaptações razoáveis para a realização dos testes, mas o pedido não teria sido atendido.
O caso chegou a ser comentado pelo Instituto Nacional de Nanismo, que divulgou uma manifestação pública criticando a eliminação do candidato. Segundo o instituto, a aplicação de critérios físicos sem avaliação individualizada pode configurar discriminação contra pessoas com deficiência.
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