Veja lista de peixes exóticos que podem ser capturados e transportados após nova regra de pesca em Goiás
04/06/2026
(Foto: Reprodução) Tucanaré e Tambaqui podem ser pescados e levados para casa
Reprodução/TV Anhanguera e Instagram/Fabricio Teresa
Em Goiás, uma nova regra atualiza a lista de espécies exóticas e alóctones de peixes que podem ser capturados e transportados, como o tambaqui (veja a lista ao fim do texto). Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), não há restrições de tamanho ou quantidade, desde que sejam observadas as demais exigências legais.
🔎 Segundo a a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)., espécies exóticas são aquelas originárias de outros países ou continentes. Já as alóctones são brasileiras, mas que não pertencem naturalmente à bacia hidrográfica onde foram introduzidas.
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A regra está em vigor desde 28 de maio. Ao O POPULAR , a gerente de Fiscalização e Inteligência Ambiental da Semad, Amandha Rezende, explicou que a nova norma também corrige lacunas identificadas ao longo da aplicação da normativa anterior.
"Embora a norma anterior já permitisse o transporte de espécies exóticas e alóctones, algumas delas não constavam nem na relação de espécies sujeitas aos limites mínimos e máximos de captura, nem na lista expressa de espécies com transporte autorizado, o que gerava dúvidas e dificultava a fiscalização", detalhou.
Peixes nativos
A regra está em vigor desde 28 de maio. De acordo com a Semad, a nova normativa continua proibindo o transporte de peixes nativos capturados, mas mantém a autorização para consumo no local da pesca, como barcos, ranchos, acampamentos, barrancos, cidades ribeirinhas e barcos-hotéis.
Conforme informou a Semad, a captura e o consumo permanecem limitados a até 5 quilos de pescado por pescador, respeitando os tamanhos mínimo e máximo definidos para cada espécie. De acordo com a gerente de Fiscalização e Inteligência Ambiental da Semad, Amandha Rezende, a medida busca evitar a retirada excessiva de peixes dos ambientes aquáticos e contribuir para a preservação dos estoques naturais.
Piracema
O período de defeso, paralisação temporária da pesca para proteger a reprodução e o desenvolvimento das espécies, continua entre 1º de novembro e 28 de fevereiro nas bacias dos rios Araguaia-Tocantins, Paranaíba e São Francisco. Durante esse intervalo, seguem proibidas a pesca amadora, a pesca subaquática e a pesca ornamental.
A nova norma também formaliza o conceito de pesca de subsistência. Durante o defeso, ela segue permitida apenas para consumo doméstico, sem comercialização ou troca do pescado, limitada a até 5 quilos por pescador por dia.
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Pesca esportiva
Já a pesca esportiva e a pesca conduzida permanecem autorizadas apenas em reservatórios e exclusivamente no sistema pesque e solte. Nesses casos, é obrigatório o uso de anzóis sem fisga e a devolução imediata dos peixes à água. A retenção, o transporte e o consumo dos exemplares capturados continuam proibidos.
Para exercer as modalidades previstas na regulamentação, o pescador deve portar documento de identificação e licença de pesca válida. A licença continua obrigatória para fins de fiscalização, inclusive para categorias isentas da taxa de emissão.
Novas regras para fiscalização
A norma também estabelece novas exigências para a fiscalização. Os peixes capturados deverão permanecer inteiros, com cabeça, nadadeiras, escamas e couro preservados, permitindo a identificação da espécie e a verificação do cumprimento da legislação.
Além disso, o transporte de pescado nativo deverá estar acompanhado de documentação que comprove a origem do produto. Quando adquirido em estabelecimento comercial, a comprovação deverá ser feita por meio de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Para espécies exóticas e alóctones cuja captura é permitida, a licença de pesca válida poderá servir como comprovante de origem.
Estão dispensados do pagamento da taxa de licença:
aposentados;
homens com mais de 65 anos;
mulheres com mais de 60 anos;
indígenas;
quilombolas;
menores de 18 anos.
Apesar da isenção, a licença continua obrigatória para fins de fiscalização.
Equipamentos permitidos e proibições
A instrução normativa mantém autorizados equipamentos como linha de mão, caniço simples, caniço com molinete, caniço com carretilha e espingarda de mergulho para pesca subaquática. O uso de equipamentos de respiração artificial nessa modalidade continua proibido.
Também seguem proibidas práticas que alterem o comportamento natural dos peixes, como o uso de cevas, rações e outros métodos destinados à concentração de cardumes. A soltura de espécies exóticas, híbridas, alóctones ou geneticamente modificadas em ambientes naturais do estado também permanece proibida.
Veja peixes que têm captura e transporte permitidos, conforme a bacia hidrográfica:
Bacia Araguaia Tocantins
Bagre-Africano
Bagre-Americano
Barrigudinho
Black Bass
Bluegill
Caranha do Paraná
Carpa-Cabeçuda
Carpa-Capim
Carpa-Comum
Carpa-Colorida
Carpa-Prateada
Espadinha
Jaguar
Panga
Peixe-Dojo
Peixe Zebra
Pintachara
Pintado Real
Tambacu
Tambaqui
Tilápia
Tilápia do Nilo
Truta Arco-Íris
Bacia do Paranaíba
Abotoado
Acará
Acará-Perca
Acará-Severo
Arraia
Bagre-Africano
Bagre-Americano
Bagrinho
Barrigudinho
Bico-de-pato
Black Bass
Bluegill
Branquinha
Cachara
Carpa-cabeçuda
Carpa-capim
Carpa-colorida
Carpa-comum
Carpa-prateada
Cascudo
Cascudo-anão
Cascudo-viola
Coridora
Corvina
Espadinha
Jacundá
Jeju
Jundiá-Amazônico
Lambari
Majuinha
Mandi
Mandi-Cabeçudo
Mandubé
Matrinxã
Oscar
Pacu CD
Pacu-manega
Panga
Peixe Cadela
Peixe Cachorro
Peixe Zebra
Peixe-cojo
Pequira
Piaba
Piau
Piau-açu
Piau-Flamengo
Piau-Vara
Pinima
Piquira
Pintachara
Pintado Real
Piranha Caju
Piranha preta
Pirambeba
Piraputanga
Pirarara
Pirarucu
Sardinha
Sarapó
Tambacu
Tambaqui
Tetra
Tetra/Mato Grosso
Tilápia
Truta-Arco-Íris
Tucunaré-azul
Tucunaré-borboleta
Tui
Tuvira-bicuda
Tuvirão
Voador
Bacia do São Francisco
Bagre-Africano
Bagre-Americano
Barrigudinho
Bico-de-pato
black bass
Bluegill
Cachara
Caranha
Carpa-Cabeçuda
Carpa-Capim
Carpa-colorida
Carpa-comum
Carpa-prateada
Cascudo Angola
Corvina
Curimbatá
Espadinha
Jaguar
Jundiá-Amazônico
Matrinxã
Oscar
Pacu CD
Panga
Peixe-Dojo
Peixe Zebra
Piabanha
Piau-açu
Pintachara
Pintado Real
Piraputanga
Pirarara
Pirarucu
Tambacu
Tambaqui
Tilápia
Tilápia-do-nilo
Trairão
Truta-Arco-Íris
Tucunaré Azul
Tucunaré Borboleta
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